RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 12 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 12 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 2.235, de 29 de maio de 2026, publicada no DOU nº 100-A, de 29 de maio de 2026, Seção 1, pág.1, Edição Extra, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

1. Empresa: QUÍMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.461.789/0001-90

Produto - (Lote): LAVA LOUÇAS COM ENZIMAS ATIVAS YPÊ(Conforme mencionado na motivação.);LAVA LOUÇAS YPÊ(Conforme mencionado na motivação.);LAVA LOUÇAS YPÊ TOQUE SUAVE(Conforme mencionado na motivação.);LAVA-LOUÇAS CONCENTRADO YPÊ GREEN(Conforme mencionado na motivação.);LAVA-LOUÇAS YPÊ CLEAR(Conforme mencionado na motivação.);LAVA-LOUÇAS YPÊ GREEN(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LIQUIDO TIXAN YPÊ COMBATE MAU ODOR(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LIQUIDO TIXAN YPÊ CUIDA DAS ROUPAS(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ ANTIBAC(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ COCO E BAUNILHA(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ GREEN(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LÍQUIDO YPÊ EXPRESS(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LÍQUIDO YPÊ POWER ACT(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LÍQUIDO YPÊ PREMIUM(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS TIXAN MACIEZ(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS TIXAN PRIMAVERA(Conforme mencionado na motivação.);DESINFETANTE BAK YPÊ(Conforme mencionado na motivação.);DESINFETANTE PINHO YPE(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS TIXAN POWER ACT(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LIQUIDO TIXAN YPÊ CUIDA DAS ROUPAS(Conforme mencionado na motivação.);LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ(Conforme mencionado na motivação.);

Tipo de Produto: Saneantes

Expediente nº: 0580064/26-1

Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso

Motivação: Considerando a inspeção conjunta, realizada pela Anvisa, Estado de São Paulo e Município de Amparo, nos dias 28 e 29/05/2026, conforme Ficha de Procedimento nº 01.000.705/26, bem como documentação protocolada pela empresa junto a Anvisa na data 02/06/2026, revoga-se a Resolução-RE n.º 2.235, de 29 de maio de 2026, publicada em 29/05/2026 no D.O.U. n.º 100 - A, Seção 1 - Extra A.