Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2388
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 125
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.388-de-12-de-junho-de-2026-712048221
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
EMPRESA: GUSTAVO PAVANELLI ME - CNPJ: 11.336.057/0001-82 - AUTORIZ/MS: 2200032
ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR JOSÉ ANTONIO MIZIARA, nº 491
MUNICÍPIO: JABOTICABAL - UF: SP - EXPEDIENTE: 0517581/26-4
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais: Gás
.........................................
EMPRESA: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA - CNPJ: 17.320.120/0001-79 - AUTORIZ/MS: 1299641
ENDEREÇO: Rua Marinheiro, Nº 404
MUNICÍPIO: TIMÓTEO - UF: MG - EXPEDIENTE: 0517553/26-1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: LIVZON NEW NORTH RIVER PHARMACEUTICAL CO., LTD.
ENDEREÇO: N°9 SHILONG ROAD, SHIJIAO TOWN, QINGCHENG DISTRICT, QINGYUAN CITY, GUANGDONG PROVINCE - PAÍS: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO: A.001815
EMPRESA SOLICITANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 44.734.671/0001-51
AUTORIZ/MS: 1002981 - EXPEDIENTE(s): 0543851/25-7
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica