Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2381
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 123
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.381-de-12-de-junho-de-2026-712068404
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: Lonza Biologics Porriño S.L.
Endereço: Calle La Relba, s/n, Porriño, 36410 Pontevedra
País: Espanha Código único: A.000675
Solicitante: Astrazeneca do Brasil Ltda. CNPJ: 60.318.797/0001-00
Expediente(s): 1537288/25-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: eculizumabe e ravulizumabe.
Data de Vencimento: 19/06/2028
Fabricante: Siegfried PharmaChemikalien Minden GmbH
Endereço: Karlstrasse 15-39, 42-44, Minden - 32423
País: Alemanha Código único: B.000203
Expediente(s): 1433848/25-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: cafeína, isotretinoína, cloridrato de naloxona, cloridrato de naltrexona, cloridrato de fenilefrina, cloridrato de pseudoefedrina, tretinoína.
Data de Vencimento: 19/06/2028
Fabricante: Shanghai Desano Chemical Pharmaceutical Co. Ltd.
Endereço: Nº 417, Binhai Road, Laogang Town, Pudong New Area, 201302- Shanghai
País: República Popular da China Código único: B.000065
Expediente(s): 1331149/25-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: dolutegravir sódico e lamivudina.
Data de Vencimento: 19/06/2028
Fabricante: Taro Pharmaceutical Industries Ltd.
Endereço: 14 Hakitor St., Haifa Bay, Haifa
País: Israel Código único: B.001101
Expediente(s): 1619471/25-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: cloridrato de oxomemazina e rivaroxabana.
Data de Vencimento: 19/06/2028