Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2376
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 135
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.376-de-12-de-junho-de-2026-712064338
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
ATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.215.185/0001-38
25023.020196/2005-34 / 2040888
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0560921266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
quimindústria fulminan ltda / 29.319.696/0001-03
25351.171037/2011-39 / 3048126
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559347259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559369/25-0.
Drogaria Total Unidade Unica Ltda / 40.420.431/0001-21
25351.953801/2021-53 / 7781755
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0575918268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
LANOBEL IND E COM DE COSMETICOS DE ARARUAMA LTDA / 40.454.035/0001-15
25000.011503/92 / 2017458
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559099252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559135/25-2.