Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- tipo
- Resolução
- numero
- 2372
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 104
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.372-de-12-de-junho-de-2026-712047847
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
PALHEIROS PIRACANJUBA LTDA
CNPJ: 25.057.001/0001-01
Marca: PALHEIROS PIRACANJUBA TRADICIONAL (cigarro de palha) - embalagens primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa com 20 unidades
Processo: 25351.009077/2026-33
Expediente: 0045199/26-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: PALHEIROS PIRACANJUBA SÉRIE OURO (cigarro de palha) - embalagens primária caixa com 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa com 20 unidades
Processo: 25351.012729/2026-17
Expediente: 0065594/26-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais