Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2367
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 121
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.367-de-12-de-junho-de-2026-712058318
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
CL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 11.500.906/0001-91
Base stick multifuncional fps 30 Kause be
25351.017488/2026-01 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0089390/26-1
CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70
ISACARE PROTETOR SOLAR FPS 60
25351.028867/2026-18 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152613/26-9
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
REALINHAMENTO SEMI DIFINITIVO LISO LAMBIDO FIO DOURADO
25351.029782/2026-57 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0158461/26-6
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
PROTETOR SOLAR SUNLAU FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.476478/2015-71 / 227430208
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1541870/25-5
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - AGATHA LUMIÈRE
25351.020982/2026-44 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107865/26-2
LARIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.361.294/0001-30
PROTETOR SOLAR FPS 30 JEAN BRYAN
25351.547559/2015-81 / 254620021
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0960369/25-2
TAHOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.758.098/0001-52
DERMOSOL REPELE
25351.075145/2026-52 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0417855/26-5
VIDORA FARMACÊUTICA LTDA / 92.762.277/0001-70
ESSENCE BABY
25351.387143/2017-97 / 242780018
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0704003/25-2