RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS 50 - ZIEL

25351.362769/2024-45 / 280880097

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0830018/25-5

PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS 50 - ZIEL

25351.362769/2024-45 / 280880097

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0831820/25-0

---

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70

ÁLCOOL GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO IMUNOGEL - SOFT BLUE

25351.030254/2026-41 / 278550029

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0163006/26-1

ÁLCOOL GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO IMUNOGEL - HYDRA GREEN

25351.030286/2026-46 / 278550030

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0163104/26-3

REPELENTE DE INSETOS SPRAY SUPER VALE

25351.076252/2026-06 / 278550031

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0423148/26-5

REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - SUPER VALE

25351.076272/2026-79 / 278550032

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0423173/26-0

---

ALLPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 11.384.413/0001-33

REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO - LONGA DURAÇÃO 10HORAS - LOÇÃO

25351.061946/2026-31 / 214960001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340728/26-4

REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO KIDS 4HORAS - LOÇÃO

25351.061960/2026-34 / 214960002

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340748/26-5

---

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 COR 3.0 NUDE

25351.240855/2025-89 / 220280448

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652967/25-7

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 COR 2.0 PEACH

25351.240857/2025-78 / 220280449

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652969/25-0

---

BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 06.940.040/0001-08

BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 RICCA

25351.237321/2025-75 / 242070007

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1632001/25-0

---

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

BOTI.SUN LOÇÃO FLUIDA PROTETOR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70

25351.018604/2026-09 / 205441642

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094805/26-1

BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 50

25351.536548/2023-39 / 205441616

2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 0492087/26-1

---

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

XÔ INSETO! AEROSSOL

25351.884769/2021-59 / 244520009

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0487596/26-9

---

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL COLOR FPS 70 TOM 3

25351.633574/2020-61 / 200030872

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510790/26-7

EPISOL COLOR FPS 70 TOM 1

25351.633659/2020-40 / 200030873

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510774/26-1

EPISOL COLOR FPS 70 TOM 2

25351.633721/2020-01 / 200030874

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510787/26-6

---

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Sveda Protetor Solar Spray Infantil FPS 70

25351.028861/2026-41 / 215630280

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152595/26-1

---

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20

SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN MÉDIO

25351.377635/2011-03 / 229590228

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0096953/26-8

SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN MÉDIO

25351.377635/2011-03 / 229590228

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0406428/26-3

SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN FORTE

25351.377659/2011-47 / 229590230

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0097162/26-4

SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN FORTE

25351.377659/2011-47 / 229590230

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0406283/26-5

---

EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. / 02.393.589/0001-60

GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TRÓIA CARE

25351.425600/2020-80 / 234870001

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0476442/26-5

GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TRÓIA CARE

25351.425600/2020-80 / 234870001

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0501061/25-8

---

EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA - ME / 02.039.120/0001-28

BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30

25351.201685/2011-70 / 226900033

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0764913/25-5

BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30

25351.201685/2011-70 / 226900033

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779013/25-5

BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30

25351.201685/2011-70 / 226900033

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1476637/25-3

---

Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60

BRISA FACE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60

25351.021003/2026-75 / 278300064

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107905/26-4

---

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20

REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU BABY

25351.103187/2016-18 / 227430205

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1541986/25-3

REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU

25351.957981/2016-31 / 227430204

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0529470/26-8

REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU

25351.957981/2016-31 / 227430204

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1331318/25-4

---

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

NATURA SOLAR FPS 30 PROTETOR ILUMINADOR

25351.030965/2026-15 / 205671602

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0167205/26-9

---

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14

Neutrogena Beach Defense FPS 50

25351.054048/2025-45 / 200921411

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0532148/26-6

Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 3.0

25351.445145/2024-62 / 200921408

2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0547383/26-6

---

LABORMAX INDUSTRIA COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 57.570.640/0001-54

ALISANTE CAPILAR FIOTERAMASK EG FIOTERAPIA

25351.029492/2026-11 / 250350010

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0156971/26-7

---

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

DAUF SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 99 VITAMINA E

25351.026829/2026-21 / 214850575

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0141156/26-1

NEEDS SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY BIFÁSICO

25351.029500/2026-11 / 214850574

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0156984/26-1

---

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15

SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE

25351.435839/2010-94 / 203450878

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0270806/25-3

SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE

25351.435839/2010-94 / 203450878

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0477524/26-5