Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2363
- data
- 2026-06-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 99
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.363-de-12-de-junho-de-2026-712061465
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
ADAPALENO
DERIVA MICRO 25351.046851/2026-97 07/2035
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0258729/26-1
1.7817.1006.001-3 24 Meses
1 MG/G GEL DERM LIB PROL CT BG AL REV X 10G
1.7817.1006.002-1 24 Meses
1 MG/G GEL DERM LIB PROL CT BG AL REV X 15G
1.7817.1006.003-1 24 Meses
1 MG/G GEL DERM LIB PROL CT BG AL REV X 30G
1.7817.1006.004-8 24 Meses
1 MG/G GEL DERM LIB PROL CT BG AL REV X 60G
TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA 11635171000103
maribavir
LIVTENCITY 25351.051259/2026-15 07/2033
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0280149/26-3
1.2627.0018.001-8 36 Meses
200 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 28
1.2627.0018.002-6 36 Meses
200 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 56
1.2627.0018.003-4 36 Meses
200 MG COM REV CT 2 FR PLAS PEAD OPC X 56
acetato de icatibanto
FIRAZYR 25351.051407/2026-93 12/2029
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0280471/26-2
1.2627.0019.001-3 36 Meses
10 MG/ML CT 1 SER X 3 ML + AGULHA