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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
tipo
Resolução
numero
2363
data
2026-06-12
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 99
data_publicacao
2026-06-15
edicao
109
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.363-de-12-de-junho-de-2026-712061465
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207

ADAPALENO

DERIVA MICRO 25351.046851/2026-97 07/2035

11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0258729/26-1

1.7817.1006.001-3 24 Meses

1 MG/G GEL DERM LIB PROL CT BG AL REV X 10G

1.7817.1006.002-1 24 Meses

1 MG/G GEL DERM LIB PROL CT BG AL REV X 15G

1.7817.1006.003-1 24 Meses

1 MG/G GEL DERM LIB PROL CT BG AL REV X 30G

1.7817.1006.004-8 24 Meses

1 MG/G GEL DERM LIB PROL CT BG AL REV X 60G


TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA 11635171000103

maribavir

LIVTENCITY 25351.051259/2026-15 07/2033

11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0280149/26-3

1.2627.0018.001-8 36 Meses

200 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 28

1.2627.0018.002-6 36 Meses

200 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 56

1.2627.0018.003-4 36 Meses

200 MG COM REV CT 2 FR PLAS PEAD OPC X 56

acetato de icatibanto

FIRAZYR 25351.051407/2026-93 12/2029

11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0280471/26-2

1.2627.0019.001-3 36 Meses

10 MG/ML CT 1 SER X 3 ML + AGULHA