Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, DE 11 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2349
- data
- 2026-06-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 103
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.349-de-11-de-junho-de-2026-712070593
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 18774815000193
TARLATAMABE
IMDELLTRA 25351.755412/2023-26 11/2027
11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0491210/26-4
1.0244.0023.001-4 48 Meses
1 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + 2 FA SOL ESTABIL X 7 ML
1.0244.0023.002-2 48 Meses
10 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS + 2 FA SOL ESTABIL X 7 ML
DENOSUMABE
KEVVY 25351.165947/2025-72 06/2036
10489 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1226008/25-8
(12337 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO - ANTICORPOS MONOCLONAIS - 0158763/19-3 - 25351.105103/2019-24)
1.0244.0028.001-1 36 Meses
60 MG/ML SOL INJ CT SER PREENC VD TRANS X 1 ML
CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA 05452889000161
TRASTUZUMABE
HERZUMA 25351.708654/2013-26 05/2029
11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1132905/25-0
11948 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1148500/25-1
1.9216.0002.001-6 72 Meses
440 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS + DIL FA VD TRANS X 20 ML
1.9216.0002.002-4 60 Meses
150 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS
ELI LILLY DO BRASIL LTDA 43940618000144
MIRIQUIZUMABE
OMVOH 25351.636062/2022-19 12/2034
11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 0832658/25-4
1.1260.0206.008-1 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ SC CT 1 SER PREENC VD TRANS X 2 ML + 1 CAN APLIC
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 07607851000146
IMUNOGLOBULINA HUMANA
IMUNOGLOBULINA HUMANA HEMOBRÁS 25351.704088/2021-16 12/2031
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0106038/26-4
(11921 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 35. Alteração dos centros de coleta de plasma humano - Moderada - 0070806/26-8 - 25000.007255/96-40)
1.9304.0003.001-7 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 20 ML
1.9304.0003.002-5 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 50ML
1.9304.0003.003-3 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 100ML
1.9304.0003.004-1 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 200ML
1.9304.0003.005-1 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 20 ML
1.9304.0003.006-8 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 50 ML
1.9304.0003.007-6 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 100 ML
1.9304.0003.008-4 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 200 ML
FATOR IX DE COAGULAÇÃO
FATOR IX DE COAGULAÇÃO HEMOBRÁS 25351.836480/2021-23 04/2032
10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0106094/26-5
(11921 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 35. Alteração dos centros de coleta de plasma humano - Moderada - 0075509/26-1 - 25351.029896/00-60)
1.9304.0005.001-8 24 Meses
250 UI PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC+ 1 FA DIL X 5 ML + EQP INFUS
1.9304.0005.002-6 24 Meses
500 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 5 ML + EQP INFUS
1.9304.0005.003-4 24 Meses
1000 UI PÓ LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 10 ML + EQP INFUS
FDA ALLERGENIC FARMACEUTICA LTDA - EPP 00749145000190
PROTEÍNAS
EXTRATO ALERGENICO DE DERIVADOS EPIDERMICOS 25351.139663/2005-87 07/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1084893/25-2
1.2860.0004.002-4 36 Meses
50.000 PNU/ML SOL INJ FR AMP VD INC X 6ML
1.2860.0004.005-9 36 Meses
50.000 PNU/ML SOL INJ FR AMP VD INC X 50ML
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135
TOXÓIDE DIFTÉRICO + TOXÓIDE TETÂNICO + TOXÓIDE PERTUSSIS + HEMAGLUTININA FILAMENTOSA + POLIOVÍRUS TIPO 1 (MAHONEY) + POLIOVÍRUS TIPO 2 + POLIOVÍRUS TIPO 3 + ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DA HEPATITE B + POLISSACARÍDEO DE HAEMOPHILUS INFLUENZAE TIPO B CONJUGADO COM PROTEÍNA TETÂNICA
VACINA DTPA-HB-IPV-HIB ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS (ACELULAR), HEPATITE B (RECOMBINANTE), POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA) E HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA) 25351.319150/2024-11 03/2035
11923 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0337077/26-6
1.1063.0167.017-0 48 Meses
SUS INJ IM CT 02 FA VD TRANS X 0,5 ML
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
TECLISTAMABE
TECVAYLI 25351.125921/2022-49 03/2031
11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 1590694/25-9
1.1236.3440.001-1 24 Meses
10 MG/ML SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 3,0 ML
1.1236.3440.002-1 24 Meses
90 MG/ML SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 1,7 ML
USTEQUINUMABE
STELARA 25351.630200/2008-06 10/2029
11969 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77C. AMPLIAÇÃO DE USO 1615795/25-8
1.1236.3394.001-2 24 Meses
45 MG SOL INJ CT 1 FA VD INC X 0,5 ML
1.1236.3394.003-9 36 Meses
45 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS DISP SEGURANÇA X 0,5 ML
1.1236.3394.004-7 36 Meses
90 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS DISP SEGURANÇA X 1 ML
1.1236.3394.005-5 36 Meses
130 MG SOL DIL INFUS IV CT X 1 FA VD TRANS X 26 ML
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118
SOTATERCEPTE
WINREVAIR 25351.801380/2023-48 12/2034
11973 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 80. EXCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA 0880605/25-5
1.0171.0238.001-5 36 Meses
45 MG PO LIOF SOL INJ SC CT FA VD TRANS + DIL SER PREENC VD TRANS X 1,0 ML + ADAPT + AGU + SER + 4 ENV LEN
1.0171.0238.002-3 36 Meses
45 MG PO LIOF SOL INJ SC CT 2 FA VD TRANS + 2 DIL SER PREENC VD TRANS X 1,0 ML + 2 ADAPT + AGU + SER + 8 ENV LEN
1.0171.0238.003-1 36 Meses
60 MG PO LIOF SOL INJ SC CT FA VD TRANS + DIL SER PRENC VD TRANS X 1,3 ML + ADAPT + AGU + SER + 4 ENV LEN
1.0171.0238.004-1 36 Meses
60 MG PO LIOF SOL INJ SC CT 2 FA VD TRANS + 2 DIL SER PRENC VD TRANS X 1,3 ML + 2 ADAPT + AGU + SER + 8 ENV LEN
1.0171.0238.005-8 36 Meses
45 MG PO LIOF SOL INJ SC CT FA VD TRANS
1.0171.0238.006-6 36 Meses
45 MG PO LIOF SOL INJ SC CT 2 FA VD TRANS
1.0171.0238.007-4 36 Meses
60 MG PO LIOF SOL INJ SC CT FA VD TRANS
1.0171.0238.008-2 36 Meses
60 MG PO LIOF SOL INJ SC CT 2 FA VD TRANS
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
NIRSEVIMABE
BEYFORTUS 25351.638395/2022-82 10/2033
11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0472731/26-2
1.8326.0502.001-3 48 Meses
100 MG/ML SOL INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML
1.8326.0502.002-1 48 Meses
100 MG/ML SOL INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML + 2 AGU
1.8326.0502.003-1 48 Meses
100 MG/ML SOL INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 1,0 ML
1.8326.0502.004-8 48 Meses
100 MG/ML SOL INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 1,0 ML + 2 AGU
1.8326.0502.005-6 48 Meses
100 MG/ML SOL INJ IM CT 5 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML
1.8326.0502.006-4 48 Meses
100 MG/ML SOL INJ IM CT 5 SER PREENC VD TRANS X 1,0 ML
UNITED MEDICAL LTDA 68949239000146
TAFASITAMABE
MINJUVI 25351.428102/2022-51 07/2026
11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0477666/26-4
1.2576.0039.001-4 72 Meses
200 MG PO SOL INFUS IV CT FA VD TRANS
CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA 05452889000161
USTEQUINUMABE
QOYVOLMA 25351.381612/2024-19 06/2036
12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1039269/24-6
1.9216.0008.001-9 36 Meses
45 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS DISP SEGURANÇA X 0,5 ML
1.9216.0008.002-7 36 Meses
90 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS DISP SEGURANÇA X 1 ML
1.9216.0008.003-5 36 Meses
130 MG SOL INJ INFUS IV CT X 1 FA VD TRANS X 26 ML
STEINCARES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 50090735000121
USTEQUINUMABE
UZTOK 25351.053403/2024-88 06/2036
12342 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 0223626/24-5
1.0188.0215.001-0 24 Meses
45 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS DISP SEGURANÇA X 0,5 ML
1.0188.0215.002-9 24 Meses
90 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS DISP SEGURANÇA X 1 ML