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ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.345,DE 11 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/5ª Diretoria/Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
tipo
Resolução
numero
2345
data
2026-06-11
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 136
data_publicacao
2026-06-15
edicao
109
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.345-de-11-de-junho-de-2026-712057367
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.345,DE 11 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.345,DE 11 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial ou Cadastramento de Filial das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, conforme anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIELA DE LIMA VIEIRA

ANEXO

ARX DISTRIBUICAO LTDA / 07.392.736/0001-00

25741.323235/2014-24 / 9065291

PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE DISPOSITIVOS MÉDICOS

9008 - PAF - Cancelamento a pedido da Autorização de Funcionamento (AFE) ou da Autorização Especial (AE) de empresa / 0523113269

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

25741.323228/2014-90 / 9065226

PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES

9008 - PAF - Cancelamento a pedido da Autorização de Funcionamento (AFE) ou da Autorização Especial (AE) de empresa / 0523109261

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.