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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 11 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
tipo
Resolução
numero
2343
data
2026-06-11
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 122
data_publicacao
2026-06-15
edicao
109
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.343-de-11-de-junho-de-2026-712076433
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 11 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: First Line Medical Device S.A. CNPJ: 05.941.046/0001-29

Endereço: Rua Dionysio Rito, 119 - Parque Industrial III (Fazenda Grande), Jundiaí - SP CEP: 13213-189

Autorização de Funcionamento: 8045148 Expediente: 0257704/26-4

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 31/10/2028


Empresa: Soupelli Industria e Comércio Ltda ME CNPJ: 15.224.228/0001-32

Endereço: Rua João Pessoa, 473 e 483 - Vila Jardini, Sorocaba - SP CEP: 18044-050

Autorização de Funcionamento: 8131238 Expediente: 0099908/26-3

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 15/06/2028