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Metadados
titulo
Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
tipo
Resolução
numero
2339
data
2026-06-11
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 119
data_publicacao
2026-06-15
edicao
109
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.339-de-11-de-junho-de-2026-712051273
baixado_em
2026-10-15

Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSificação TOXICOLÓGICA


ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27

CARTADA

25351.689272/2021-29

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2517996/21-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98

Azoxystrobin Técnico Sword

25351.440107/2024-13

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1554853/24-9

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Thiamethoxam Técnico Crystal

25351.050816/2025-91

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0464360/25-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência


CAC QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 30.068.724/0001-38

ARAMIO 325 SC

25351.227617/2023-16

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0370855/23-0

Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo

EITO 325 SC

25351.227193/2023-90

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0370387/23-6

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo


CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00

CLORANTRA 625 FS

25351.510786/2022-33

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2534797/22-1

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo


GSP AGROQUIMICA DO BRASIL LTDA - 48.519.570/0001-19

SLAYER FORTE; THIMAX

25351.865438/2023-81

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1455418/23-4

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo


Hemani Agro do Brasil Ltda. - 49.314.609/0001-24

V Azoxystrobin Técnico

25351.072419/2024-90

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0259227/24-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

V Propiconazole Técnico

25351.072263/2024-47

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0259053/24-4

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência


NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99

CLORANTRANILIPROLE C BRX

25351.111486/2023-56

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0180385/23-2

Categoria 2: Produto Altamente Tóxico


PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00

EREDITÀ H

25351.534465/2022-24

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2694648/22-3

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo


PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99

Bentazone Técnico Wynca

25351.195001/2023-79

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0318875/23-3

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

FOLIER 160 ME

25351.825565/2023-48

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1386683230

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo


RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69

Dimetomorfe Técnico Rainbow

25351.768239/2020-83

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2584373/20-3

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

IMARADO PLUS, FINACIL

25351.135719/2025-78

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1007060/25-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo


STOCKTON - AGRIMOR DO BRASIL LTDA - 09.468.367/0001-09

YARDEN

25351.260386/2023-52

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0422064/23-8

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.


SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02

CROPARMOR

25351.335411/2024-40

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0751632/24-4

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo


ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64

QUINPLE

25351.315565/2023-34

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0508678/23-4

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo