Metadados
- titulo
- Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 2339
- data
- 2026-06-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 119
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.339-de-11-de-junho-de-2026-712051273
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27
CARTADA
25351.689272/2021-29
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2517996/21-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Azoxystrobin Técnico Sword
25351.440107/2024-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1554853/24-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
Thiamethoxam Técnico Crystal
25351.050816/2025-91
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0464360/25-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
CAC QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 30.068.724/0001-38
ARAMIO 325 SC
25351.227617/2023-16
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0370855/23-0
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
EITO 325 SC
25351.227193/2023-90
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0370387/23-6
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
CLORANTRA 625 FS
25351.510786/2022-33
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2534797/22-1
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
GSP AGROQUIMICA DO BRASIL LTDA - 48.519.570/0001-19
SLAYER FORTE; THIMAX
25351.865438/2023-81
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1455418/23-4
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Hemani Agro do Brasil Ltda. - 49.314.609/0001-24
V Azoxystrobin Técnico
25351.072419/2024-90
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0259227/24-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
V Propiconazole Técnico
25351.072263/2024-47
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0259053/24-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CLORANTRANILIPROLE C BRX
25351.111486/2023-56
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0180385/23-2
Categoria 2: Produto Altamente Tóxico
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00
EREDITÀ H
25351.534465/2022-24
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2694648/22-3
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99
Bentazone Técnico Wynca
25351.195001/2023-79
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0318875/23-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
FOLIER 160 ME
25351.825565/2023-48
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1386683230
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
Dimetomorfe Técnico Rainbow
25351.768239/2020-83
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2584373/20-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
IMARADO PLUS, FINACIL
25351.135719/2025-78
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1007060/25-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
STOCKTON - AGRIMOR DO BRASIL LTDA - 09.468.367/0001-09
YARDEN
25351.260386/2023-52
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0422064/23-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02
CROPARMOR
25351.335411/2024-40
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0751632/24-4
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64
QUINPLE
25351.315565/2023-34
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0508678/23-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo