RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.

Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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3 MEDICA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR S.A / 16.671.467/0001-01

Sistema de Microcateter com Balão de Oclusão

25351.143783/2025-22 /

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1076590250

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A GRINGS S. A. / 97.755.177/0010-20

Piccadilly Maxi Tech

25351.169876/2025-87 / 81897190003

80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0383958261

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ANALITIC TECNOLOGIA DE PRECISÃO LTDA. / 53.477.170/0001-28

Família Ferritina

25351.088084/2026-93 /

8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0486887260

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Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08

FAMÍLIA DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS SHENDA

25351.833908/2020-03 / 81000039002

80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0509658261

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BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06

Dedeiras Pletismográficas

25351.084373/2026-13 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0465646263

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BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA / 84.833.888/0001-33

RESIGLASS R

25351.319676/2006-19 / 10298550068

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0373660260

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BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20

Família Homocisteína - HCY

25351.306223/2021-61 / 80027310304

80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0480111260

Proteína Total

25351.525085/2011-40 / 80027310206

80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0482585269

Família Microalbuminúria

25351.129721/2019-60 / 80027310277

80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0481967265

Magnésio Mono

25351.027536/2010-55 / 80027310168

80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0481844261

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BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME / 08.979.861/0001-75

Vaporizador de Ozônio Biotron

25351.381457/2024-31 / 80652760008

80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0418328269

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BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14

Fios-Guia Sentai Fighter

25351.568387/2018-85 / 10341350945

80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0425105253

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BRASMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ME / 08.342.212/0001-69

ESTERILIZADOR POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A BAIXA TEMPERATURA

25351.065417/2026-14 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0363165266

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CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA / 11.669.218/0001-50

Cama de LED

25351.089996/2026-82 /

80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0498696260

Capacete de LED

25351.089982/2026-69 /

80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0498465268

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CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20

Autoclaves Melag

25351.037455/2026-79 / 81346509090

80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0503093262

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DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. / 60.874.187/0003-46

Epifilm

25351.085553/2026-12 /

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0472782266

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EZ TATTOOING IMPORTS LTDA / 34.308.660/0001-56

YIWU TITAN CARTRIDGES

25351.091162/2026-37 /

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0505809265

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GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/0001-99

COOLING PUMP

25351.085981/2026-45 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0475291263

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GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 06.157.734/0001-65

VIDEO LARINGOSCOPIO GLOBALTEC

25351.172554/2023-53 / 80389139019

80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0459160265

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GOLD ANALISA DIAGNOSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16

Família de Calibradores

25351.089866/2026-40 /

8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0497484269

Família de Controles

25351.087437/2026-38 /

8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0483353264

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GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 46.884.097/0001-43

Lâminas de Laringoscópio - Stenix

25351.073839/2026-55 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0411414267

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GZGW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 53.781.042/0001-73

Seringa Hipodérmica Manual Estéril de Uso Único Luer Slip

25351.099775/2026-12 /

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0557838266

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IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55

INSTRUMENTAIS EM POLIMERO NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES PARA CIRURGIA IMPOL

25351.651077/2012-04 / 10108770112

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0397388268

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INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18

PRP TUBE

25351.050314/2026-41 /

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0276163265

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LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 14.477.127/0001-00

Fio Guia PTCA Ares

25351.085575/2026-82 /

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0472852264

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M G DOMINGUES COMERCIO LTDA / 52.882.699/0001-64

SMART EMS FITNESS KIT

25351.084858/2026-15 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0468329269

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MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35

Sistema Endo-Exo Medular GAP

25351.091706/2024-07 / 80047300877

80250 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de modelo em família / 1503072258

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MJS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 18.842.124/0001-80

Rennova Prime Threads - Plain

25351.128759/2025-63 /

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0973352256

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MP BIOMEDICALS DO BRASIL LTDA / 07.776.689/0001-90

ASSURE HTLV-I/II Rapid Test

25351.199885/2025-01 /

8433 - IVD - Registro de produto / 1441436251

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ORBITAE DIAGNOSTICOS S/A / 11.162.384/0001-65

Chikungunya IgG/IgM Assure Test

25351.168995/2025-12 /

8433 - IVD - Registro de produto / 1246514257

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ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. / 08.832.121/0001-01

Espaçador CarboClear de Corpo Vertebral Cervical VBR

25351.440840/2024-38 /

80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1560780240

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PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10

HAEMOCHEK TUBO DE COLETA DE SANGUE

25351.034252/2026-21 / 81504790554

80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0499115261

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PRODIGY COMPANY LTDA / 24.579.215/0001-77

AGULHAS DESCARTÁVEIS ASTON FÁCIL ENCAIXE

25351.833153/2023-81 / 81652919051

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0441227261

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SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23

AGULHA HIPODERMICA DE USO ÚNICO SR

25351.010038/00-41 / 80026180009

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0129027260

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SANNITAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA / 54.472.530/0001-61

VESTIMENTA HOSPITALAR DESCARTÁVEL

25351.097545/2026-19 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0544917260

AVENTAL CIRÚRGICO SANNITAS

25351.097557/2026-43 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0545015260

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SOLVENTUM DO BRASIL LTDA. / 53.986.675/0004-60

Mandril POP-On

25351.073188/2026-01 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0407937269

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STUHR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.591.347/0001-05

TROCATER

25351.201021/2022-13 / 82324749007

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0401176266

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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94

Strep. IST CARD (DL-120STREP II)

25351.093030/2026-40 /

80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0517632268

Enterobact. IST CARD (DL-120E II)

25351.091990/2026-75 /

80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0512033269

Non-ferment. IST CARD (DL-120NE II)

25351.092063/2026-72 /

80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0512245266

Gerador de Litotripsia Intravascular

25351.220147/2025-21 / 80102513638

80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 0434860263

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WALLACE ALVES DA SILVA IMPORTS / 34.904.721/0001-48

Eletrodo Adesivo para Eletroestimulação

25351.092687/2026-90 /

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0516180266

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WERFEN MEDICAL LTDA / 02.004.662/0001-65

HEMOSIL SOLUÇÃO DE ENXAGUE

25351.308926/2006-95 / 80003610151

80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0448520265

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WORKSTERIS LTDA / 20.800.087/0001-99

Autoclave a Vapor GPN

25351.097048/2026-11 /

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0541582267

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ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48

Instrumentais Estéreis Não-Articulados e Cortantes Biomet Trauma

25351.431986/2012-26 / 80044680091

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0423688260

Tubos Optivac® para Mistura e Aplicação de Cimentos

25351.381595/2011-90 / 80044680054

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0425509265

Instrumentais Estéreis para Artroplastia de Quadril

25351.480318/2017-60 / 80044680268

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0424110261

CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL

25351.611981/2017-12 / 80044680346

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0424081261

Instrumentais Estéreis para Artroplastia de Joelho

25351.480258/2017-85 / 80044680265

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0425029263

Instrumentais Não Estéreis Não Cortantes Não Articulados (Radel) Biomet Orthopedics

25351.688306/2014-77 / 80044680173

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0425470261

Instrumentais Estéreis Juggerknot para Artroscopia

25351.393566/2011-58 / 80044680059

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0425696260

Conjunto de Instrumentais para Cirurgia de Trauma

25351.536789/2017-30 / 80044680331

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0425693261

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Nº de Processos : 55

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Total de Empresas : 39