§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
tipo
Resolução
numero
2329
data
2026-06-11
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 96
data_publicacao
2026-06-15
edicao
109
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.329-de-11-de-junho-de-2026-712073123
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 409626

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


NUTRISENIOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 10.812.314/0001-42

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA

25351.093187/2026-75

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0546486/26-2


SALUTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA. / 59.709.293/0001-23

BCAA

25351.025147/2026-09

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0551812/26-1

WHEY MULHER

25351.004939/2026-31

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0545518/26-9

CREATINA TOP MIX

25351.010358/2026-39

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0551511/26-4

WHEY ISOMIX DEFINITION

25351.010356/2026-40

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0551414/26-2