RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

NÚMERO DA LISTAGEM: 409926

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

---

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.110012/2011-55 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558601/26-1

ESPANHA

4743203390016

18 MESES

METALICA / PLASTICA

ESPANHA

4743203390024

24 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

HOLANDA

4743203390032

18 MESES

METALICA / PLASTICA

HOLANDA

4743203390040

24 MESES

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI DSM 17.938

25351.406263/2020-21 / 07/2026

438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0481883/26-6

***

5638103410018

24 MESES

METALICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS

25351.515726/2017-40 / 01/2029

438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0481857/26-5

***

5638103390017

24 MESES

METALICA / PLASTICO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.528035/2009-13 / 03/2030

4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477700/26-8

APRESENTAÇÃO 1

6657700390094

12 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.528035/2009-13 / 03/2030

4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0557442/26-1

CHINA

6657700390061

12 MESES

PLASTICO

CASTRO/PR

6657700390108

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.527739/2009-88 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558612/26-7

CHINA

6657700020041

12 MESES

METALICA / PLASTICO

HOLANDA

6657700020092

12 MESES

METALICA / PLASTICA

CASTRO/PR

6657700020114

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16

PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO

25351.300542/2021-63 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559276/26-3

PRÉ-FORMA 01

6717000020011

PRÉ-FORMA 02

6717000020021

PRÉ-FORMA 03

6717000020038

PRÉ-FORMA 04

6717000020046

PRÉ-FORMA 05

6717000020054

PRÉ-FORMA 06

6717000020062

PRÉ-FORMA 07

6717000020070

PRÉ-FORMA 08

6717000020089

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90

RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO

25351.087575/2021-11 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558662/26-3

***

6752500020019

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VERSÃO SIMPLIFICADA:

INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90

RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO

25351.087427/2021-98 / 675250001

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558638/26-1

VERSÃO DETALHADA:

INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90

RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO

25351.087427/2021-98 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558638/26-1

***

6752500010013

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.419134/2009-16 / 08/2031

4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0455300/26-7

APRESENTAÇÃO 1

4007618850014

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35

SOPINHA CREMOSA CONGELADA DE ESPINAFRE COM FRANGO DESFIADO

25351.300259/2021-31 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558641/26-1

***

6752600010015

06 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35

SOPINHA CONGELADA DE LEGUMES E QUINOA

25351.300410/2021-31 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559318/26-2

***

6752600020010

06 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENT DO BRASIL LTDA / 19.897.687/0001-38

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNA EM PÓ COM FIBRAS E ENZIMA LACTASE

25351.808163/2021-17 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559284/26-4

BAUNILHA

6725400030015

12 MESES

PLASTICA

CHOCOLATE

6725400030023

12 MESES

PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

RIOPET EMBALAGENS SA / 00.771.482/0001-83

PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO E RETORNÁVEL

25351.732324/2020-11 / 05/2026

4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559281/26-0

CRISTAL

6723800010015

AZUL

6723800010023

VERDE

6723800010031