Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.320, DE 10 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2320
- data
- 2026-06-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/06/2026, seção 1, p. 73
- data_publicacao
- 2026-06-11
- edicao
- 107
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.320-de-10-de-junho-de-2026-711452240
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.320, DE 10 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.320, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACIA ERVA DOCE DE ITABERA LTDA / 07.248.458/0001-03
25351.111585/2008-07 / 1389733
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0562485261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 60.394.723/0028-64
25351.968690/2020-07 / 8208339
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0563344261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
M DA G M LOPES DROGARIA / 44.862.148/0001-00
25351.550120/2023-07 / 7162893
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0561611262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
irmãos mattar e cia ltda / 25.102.146/0266-40
25351.416065/2024-08 / 5130866
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0561211264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
IRMAOS MATTAR & CIA LTDA / 25.102.146/0284-21
25351.448615/2024-40 / 5150503
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0561386269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA ALAMEDA LTDA / 01.276.256/0055-81
25351.070715/2019-99 / 7635562
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0561392269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.