Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2314
- data
- 2026-06-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/06/2026, seção 1, p. 321
- data_publicacao
- 2026-06-10
- edicao
- 106
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.314-de-09-de-junho-de-2026-711418309
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.314, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ODONTOVGA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 29.035.442/0001-55
25351.764163/2021-06 / 8230871
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0556904265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
OLFATI COMÉRCIO, SERVIÇOS E E-COMMERCE LTDA / 28.042.855/0001-02
25351.275779/2021-07 / 3107841
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0558467261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
LUIZ ISRAEL PEREIRA DE SOUZA / 39.538.598/0001-02
25351.855371/2021-13 / 7779399
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0555825264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DLA SOLUCOES MEDICAS LTDA / 28.687.901/0004-65
25351.234576/2023-14 / 8269849
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0558634265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MACHADO E JERONIMO LTDA ME / 06.876.925/0001-87
25351.540238/2023-19 / 7794897
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0558685269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DLA SOLUCOES MEDICAS LTDA / 28.687.901/0005-46
25351.605764/2022-51 / 8260958
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0558599265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DLA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA / 28.687.901/0001-12
25351.844264/2018-56 / 8176747
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0558584268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DLA SOLUCOES MEDICAS LTDA / 28.687.901/0003-84
25351.228573/2022-61 / 8245541
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0558625266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RCL SPORTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 34.223.449/0001-30
25351.522183/2022-84 / 8248075
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0558550266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MARCELO MONI FONSECA / 09.254.594/0001-31
25351.359866/2014-89 / 7210836
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0557252261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.