Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2309
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 208
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.309-de-8-de-junho-de-2026-711082621
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 8 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SOUZA E SILVA DROGARIA LTDA / 53.469.610/0001-03
25351.920978/2024-16 / 5065129
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0551018267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
F. J. M. VIANA LTDA / 50.357.285/0002-71
25351.048641/2026-33 / 5250501
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0546237266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
ESPAÇO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 10.569.258/0001-67
25023.157444/2010-51 / 1083924
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0546428266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
A. D. COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 33.010.188/0001-08
25351.100461/2021-65 / 8244241
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0551402261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
E-CLINICA ENGENHARIA LTDA / 37.105.323/0001-50
25351.427570/2024-70 / 8303035
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0546747264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA. / 06.288.375/0016-61
25351.282699/2019-85 / 8188961
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0546458262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA TRIBARATO NH LTDA / 19.920.876/0013-18
25351.119360/2025-91 / 5197768
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0543890261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.