Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2304
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 283
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.304-de-3-de-junho-de-2026-710463790
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
Petrelintida (RO7895515, ZP8396, PPL3753, 518176, PPL1596)
NA
25351.056246/2026-24 0308303/26-1
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
......................................................................................
JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
Guselcumabe/Golimumabe (JNJ-78934804)
46/2023
25351.061764/2026-60 0339816/26-1
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
......................................................................................
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
Enpatoran (M5049)
58/2020
25351.027574/2026-13 0145619/26-9
10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos
......................................................................................
ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44
LY4268989 (MORF-057)
47/2024
25351.036348/2026-23 0197256/26-1
10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos
......................................................................................
ICON PESQUISAS CLINICAS LTDA. - 07.589.560/0001-72
Zasocitinibe (TAK-279)
36/2024
25351.053175/2026-16 0288059/26-3
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
......................................................................................
BEONE MEDICINES BRASIL LTDA - 30.763.301/0003-08
BGB-43395
48/2024
25351.063406/2026-91 0349256/26-8
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
......................................................................................
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18
Belzutifano / Zanzalintinibe
80/2023
25351.012894/2026-79 0066371/26-9
10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos
......................................................................................
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
Datopotamabe Deruxtecana (Dato-DXd, DS-1062a)
Rilvegostomig (AZD2936)
124/2021
25351.063428/2026-51 0349393/26-5
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos