Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2301
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 309
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.301-de-3-de-junho-de-2026-710463632
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em razão de transferência de titularidade, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Hiossen, Inc., publicada pela Resolução RE nº 1.377, de 10 de abril de 2024, no Diário Oficial da União nº. 72, de 15 de abril de 2024, pág. 386, de Osstem Implant Brasil Ltda, CNPJ nº 32.356.774/0001-46, para Implacil Osstem - Material Odontológico S.A., CNPJ nº 05.741.680/0001-18, conforme expedientes nº 0971042/23-3 e 0481480/26-9.
Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Osstem Implant Co., Ltd., publicada pela Resolução RE nº 1.862, de 15 de maio de 2024, no Diário Oficial da União nº. 96, de 20 de maio de 2024, pág. 179, de Osstem Implant Brasil Ltda, CNPJ nº 32.356.774/0001-46, para Implacil Osstem - Material Odontológico S.A., CNPJ nº 05.741.680/0001-18, conforme expedientes nº 1094770/23-0 e 0481535268.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES