Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2299
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 309
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.299-de-3-de-junho-de-2026-710457141
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação term validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: Zhejiang Longterm Medical Technology Co., Ltd
Endereço: Shuang Shan Road 277,Fuxi Street, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, 313200 - China
Solicitante: Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A CNPJ: 78.742.491/0001-33
Autorização de Funcionamento: 1.02.969-0 Expediente: 1444105/25-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.