Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2297
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 308
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.297-de-3-de-junho-de-2026-710491949
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Empresa: Surgitec Comércio e Fabricação de Dispositivos Médicos Ltda - ME. CNPJ: 24.684.423/0001-36
Endereço: Avenida Zelia de Lima Rosa, nº 401 - Sala 05, Recanto das Primaveras II, Boituva - SP CEP: 18550-000
Autorização de Funcionamento: 8146978 Expediente: 1453606/25-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 08/06/2028