Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 2296
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 308
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.296-de-3-de-junho-de-2026-710466426
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: INNOTERE GmbH
Endereço: Pharmapark Radebeul, Meissner Street 191, Radebeul - Saxonia, D-01445 - Alemanha
Solicitante: Gusmed do Brasil Comércio e Locação de Produtos Médicos Ltda- EPP. CNPJ: 19.443.457/0001-07
Autorização de Funcionamento: 8105076 Expediente: 1603008/25-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 08/06/2028
Fabricante: Paragon Siechnice Sp. Z.O.O.
Endereço: Stanislawa Staszica 5, Siechnice, 55-011 - Polônia
Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 1623390/25-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
Data de validade: 26/08/2028