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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
tipo
Resolução
numero
2296
data
2026-06-03
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 308
data_publicacao
2026-06-08
edicao
104
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.296-de-3-de-junho-de-2026-710466426
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Fabricante: INNOTERE GmbH

Endereço: Pharmapark Radebeul, Meissner Street 191, Radebeul - Saxonia, D-01445 - Alemanha

Solicitante: Gusmed do Brasil Comércio e Locação de Produtos Médicos Ltda- EPP. CNPJ: 19.443.457/0001-07

Autorização de Funcionamento: 8105076 Expediente: 1603008/25-0

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Materiais de uso médico das classes III e IV.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Data de validade: 08/06/2028


Fabricante: Paragon Siechnice Sp. Z.O.O.

Endereço: Stanislawa Staszica 5, Siechnice, 55-011 - Polônia

Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02

Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 1623390/25-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Materiais de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Data de validade: 26/08/2028