Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2290
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 314
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.290-de-3-de-junho-de-2026-710500037
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.290, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BRASIL SUL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 34.913.206/0001-24
25351.117611/2025-01 / 8322873
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0539238261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 04.027.894/0001-64
25351.853569/2016-06 / 1151311
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0538987260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
BOLIBEL DISTRIBUIDORA DE PROD. DE ESTÉTICA E PERFUMARIA LTDA. / 01.629.317/0001-54
25351.049015/2010-24 / 2053678
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1558959255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1558985/25-4.
LIFE HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA-ME / 15.061.697/0001-88
25351.755887/2018-55 / 4005140
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559081250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559088/25-7.
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 04.027.894/0001-64
25351.220150/2002-59 / 8012676
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0538963263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
SETEMBRINA NATIVIDADE DE OLIVEIRA GOVEIA - EPP / 92.141.464/0001-36
25351.060049/2012-71 / 2063110
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0540903264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
c. c. ferreira ltda / 49.664.911/0001-02
25351.283787/2023-81 / 7989813
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0540537268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
LUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 03.879.838/0001-95
25351.264053/2007-82 / 3037095
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559156255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559163/25-8.
LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER / 76.591.049/0001-28
250001267590 / 1017278
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1447901250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 039/2025-DVVSP/CVIS/DAV/SESA, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1447907/25-9.