RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.287, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 398926

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

---

I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE CREATINA

25351.079859/2026-30

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0519860/26-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.079275/2026-64

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0525229/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.079833/2026-91

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0525165/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.080416/2026-91

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0525284/26-9

---

PORTO SUL COMERCIAL LTDA / 27.406.367/0001-66

VITAMINA C + ZINCO

25351.202813/2025-40

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0520880/26-7

---

SDN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA / 24.829.330/0003-14

SUPLEMENTO ALIMENTAR PROTEICO EM PÓ SABOR MORANGO

25351.043464/2026-07

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0527200/26-9

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE L-GLUTAMINA EM PÓ

25351.004788/2026-11

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0523137/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR PROTEICO EM PÓ SABOR COOKIES

25351.042985/2026-39

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0519522/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE ARGININA, TIROSINA, CISTEÍNA, BETA ALANINA, TAURINA, VITAMINAS E MINERAIS

25351.003891/2026-44

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0520896/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR PROTEICO EM PÓ SABOR MOUSSE DE MARACUJÁ

25351.043456/2026-52

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0524697/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE ARGININA, TIROSINA, CISTEÍNA, BETA ALANINA, CAFEÍNA, TAURINA, VITAMINAS E MINERAIS

25351.003850/2026-58

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0527111/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR PROTEICO EM PÓ SABOR BAUNILHA

25351.043420/2026-79

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0523175/26-2

---

SFK BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA / 27.427.287/0001-97

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DE CARNITINA

25351.062566/2026-13

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0530692/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM GOMAS

25351.056729/2026-29

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0522041/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM GOMAS

25351.056653/2026-31

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0521941/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE CROMO E INOSITOL

25351.063042/2026-40

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0530849/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM PÓ

25351.038905/2026-41

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0521836/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM GOMAS DE VITAMINA C, BIOTINA, VITAMINA B12, VITAMINA D3, NIACINAMIDA, VITAMINA B6, VITAMINA E, ZINCO, COLÁGENO HIDROLISADO E TRANSRESVERATROL.

25351.038850/2026-79

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0517263/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM GOMAS DE MAGNESIO E COENZIMA Q10 AURAVIA

25351.057231/2026-83

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0522070/26-0