Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2286
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 279
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.286-de-3-de-junho-de-2026-710466624
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.286, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 398826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM 1 KCAL/ML
25351.167031/2022-12 / 03/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0329421/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6657701820165
18 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM 1 KCAL/ML
25351.167031/2022-12 / 03/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0536739/26-5
ARGENTINA 01
6657701820017
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701820025
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA 01
6657701820033
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA 02
6657701820041
18 Meses
METALICA / PLASTICA
HOLANDA 03
6657701820051
18 Meses
METALICA / PLASTICA
CHINA
6657701820068
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INGLATERRA
6657701820076
18 Meses
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701820084
18 Meses
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701820092
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA 01
6657701820106
18 Meses
METALICA / PLASTICA
IRLANDA 02
6657701820114
18 Meses
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701820122
18 Meses
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701820130
18 Meses
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701820149
18 Meses
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA 02
6657701820157
18 Meses
METALICA / PLASTICA
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525342/2009-73 / 12/2030
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0865099/25-1
***
6657700130017
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICA