Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2285
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 279
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.285-de-3-de-junho-de-2026-710461572
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.285, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 396326
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
KEMIN DO BRASIL LTDA / 03.484.601/0005-39
BUTIRATO DE CALCIO
25351.167045/2025-71
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1233101/25-1
SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
LACTOBACILLUS GASSERI CECT 30648 (KABP064)
25351.162221/2025-88
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1203700/25-3
ZHY SUPLEMENTOS LTDA / 02.711.549/0001-10
EXTRATO DE GANODERMA LUCINDUM
25351.035016/2026-21
4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 0189564/26-1
THE PRODUCT MAKERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AROMAS E INGREDIENTES LTDA / 06.891.167/0001-76
XAROPE DE CANA DE AÇUCAR
25351.207221/2025-14
4191 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA COMPLEMENTAR / 1478230/25-8