RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os números de processos constantes nesta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.

Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976.

Art. 3º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

---

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151

micofenolato de mofetila

MOFECELL 25351.548504/2015-41 05/2026

10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0526272/26-1

1.0298.0432.001-6 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0298.0432.002-4 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.0298.0432.003-2 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0298.0432.004-0 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40

1.0298.0432.005-9 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 50

1.0298.0432.006-7 24 Meses

500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500

---

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104

DICLOFENACO DIETILAMÔNIO 25351.044015/2006-24 05/2026

10067 GENERICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0525931/26-2

1.5423.0060.001-4 24 Meses

11,60 MG/ G GEL DERM CT BG AL X 60 G

1.5423.0060.002-2 24 Meses

11,60 MG/ G GEL DERM CX 60 BG AL X 60 G (EMB HOSP)

CANDESARTANA CILEXETILA + HIDROCLOROTIAZIDA

PROCORDIS HCTZ 25351.413615/2013-12 05/2026

10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0526261/26-5

1.5423.0228.001-7 24 Meses

8 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.5423.0228.002-5 24 Meses

8 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60

1.5423.0228.003-3 24 Meses

8 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90 (EMB FRAC)

1.5423.0228.004-1 24 Meses

16 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.5423.0228.005-1 24 Meses

16 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60

1.5423.0228.006-8 24 Meses

16 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90 (EMB FRAC)

1.5423.0228.007-6 24 Meses

8 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.5423.0228.008-4 24 Meses

8 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.5423.0228.009-2 24 Meses

8 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.5423.0228.010-6 24 Meses

16 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.5423.0228.011-4 24 Meses

16 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.5423.0228.012-2 24 Meses

16 MG + 12,50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

---

LAB INDL FTCO ALAGOAS SA - LIFAL 12343158000143

TACROLIMO 25351.504100/2010-29 05/2026

10067 GENERICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0526251/26-8

1.1050.0049.001-9 24 Meses

1 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 10 COM SACHE DE SILICA EM EMBALAGEM DE ALUMINIO (FLOW PACK)

1.1050.0049.002-7 24 Meses

1 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 50 COM SACHE DE SILICA EM EMBALAGEM DE ALUMINIO (FLOW PACK)

1.1050.0049.003-5 24 Meses

1 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS OPC X 100 COM SACHE DE SILICA EM EMBALAGEM DE ALUMINIO (FLOW PACK)

1.1050.0049.004-3 24 Meses

5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 50 ENV AL (EMB HOSP)

---

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176

EZETIMIBA 25351.020600/2016-19 05/2026

10067 GENERICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0525810/26-3

1.0370.0686.001-4 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0370.0686.002-2 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.0370.0686.003-0 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.0370.0686.004-9 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0370.0686.005-7 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60

1.0370.0686.006-5 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB HOSP)

1.0370.0686.007-3 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB HOSP)

1.0370.0686.008-1 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 150 (EMB HOSP)

1.0370.0686.009-1 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB HOSP)

1.0370.0686.010-3 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500 (EMB HOSP)

EZETIMIBA

TEUMIB 25351.020605/2016-33 05/2026

10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0526226/26-7

1.0370.0687.001-1 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.0370.0687.002-8 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.0370.0687.003-6 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.0370.0687.004-4 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.0370.0687.005-2 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60

1.0370.0687.006-0 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 100 (EMB HOSP)

1.0370.0687.007-9 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB HOSP)

1.0370.0687.008-7 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 150 (EMB HOSP)

1.0370.0687.009-5 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200 (EMB HOSP)

1.0370.0687.010-9 36 Meses

10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500 (EMB HOSP)