Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2256
- data
- 2026-06-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 299
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.256-de-2-de-junho-de-2026-710474119
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
CHEMBIO DIAGNOSTICS BRAZIL LTDA. / 09.449.181/0001-02
PARAKITO - REPELENTE SPRAY TROPIC
25351.024045/2025-87 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0226478/25-4
LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80
REPELENTE INSETOS SPRAY DELFINO
25351.033295/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0303079/25-8
SPM COSMETICOS LTDA / 44.547.240/0001-86
Spray Repelente de Insetos Repellix Lekefir
25351.015787/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0146206/25-8
Loção Repelente de Insetos Repellix Lekefir
25351.015867/2025-77 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0147297/25-7
THE BEAUTY GROUP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 26.699.962/0001-74
LOÇÃO ATIVADORA ENCARACOLADUS
25351.026475/2026-14 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0138933/26-0
CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO NOACH
25351.026476/2026-69 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0138938/26-1
LOÇÃO ATIVADORA NOACH
25351.026477/2026-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0138940/26-6
CREME RELAXANTE ENCARACOLADUS
25351.026481/2026-71 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0138978/26-3