Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2232
- data
- 2026-05-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 122
- data_publicacao
- 2026-06-01
- edicao
- 101
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.232-de-29-de-maio-de-2026-709504807
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Cancelamento | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| MEDPACE do Brasil PESQUISA CLÍNICA LTDA - 07.437.322/0001-41 | 25351.109955/2025-39 | 0861749/25-0 | 0493309/26-8 | 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos |
| MEDPACE do Brasil PESQUISA CLÍNICA LTDA - 07.437.322/0001-41 | 25351.101231/2025-47 | 0812061/25-7 | 0493338/26-8 | 10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético |