Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2229
- data
- 2026-05-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 166
- data_publicacao
- 2026-06-01
- edicao
- 101
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.229-de-29-de-maio-de-2026-709503266
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MIPE SUPPLY COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA / 14.624.171/0001-04
25351.041616/2026-29 / 1426813
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0527088269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP / 10.278.031/0001-62
25351.717393/2010-49 / 3045818
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0526767260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MIPE SUPPLY COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA / 14.624.171/0001-04
25351.041622/2026-86 / 1426800
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0527119261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP / 10.278.031/0001-62
25351.717372/2010-86 / 8069966
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0526816261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.