RESOLUÇÃO-RE nº 2.221, de 29 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.221, de 29 de MAIO de 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

---

ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 02433631000120

LIDOCAÍNA + PRILOCAÍNA

EMLA 25351.022566/2017-03

11089 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA RELACIONADA AO ACESSÓRIO 1447482/25-4

(25 + 25) MG/G CREM DERM CT BG AL X 5 G

(25 + 25) MG/G CREM DERM CT 5 BG AL X 5 G

(25 + 25) MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G

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Laboratório Melpoejo 21549522000117

Rheum palmatum L. + CICHORIUM INTYBUS

FUNCHICÓREA 25991.008573/80 09/2025

1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 0269799/15-8

1.0534.0002.001-8 24 Meses

(66,67 + 66,67) MG/G PO CT FR PLAS PEAD OPC X 3 G