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Metadados

titulo: RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 28 DE MAIO DE 2026
orgao: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
tipo: Resolução
numero: 2190
data: 2026-05-28
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 160
data_publicacao: 2026-06-01
edicao: 101
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.190-de-28-de-maio-de-2026-709507675
baixado_em: 2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.190, DE 28 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração de AFE, publicada pela Resolução-RE n° 471, de 5 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, Seção 1 pág. 74, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

NHG FITOFARMACOS & NUTRACEUTICOS LTDA / 35.865.315/0001-86

25351.700462/2023-76 / 1301176

ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1143678231