RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

BOTANIK KOSMETICS LTDA / 02.212.240/0001-85

PROTETOR SOLAR FÍSICO - MARIANA LANAT

25351.025562/2026-54 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0134220/26-9

---

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20

CREME DE RELAXAMENTO E ENCACHEAMENTO PERMANENTE AFRO SALON LINE PROFESSIONAL

25351.019027/2026-64 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0096872/26-8

---

FURLAMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME / 21.496.574/0001-72

Complete No-Stress Physical Sunscreen Ver.3 - Axis-Y

25351.020883/2026-62 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107670/26-7

Mary & May - Vegan Peptide Bakuchiol Sun Stick

25351.021007/2026-53 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107913/26-7

24K Gold BB Cream - Anjo Professional

25351.024086/2026-54 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0127077/26-0

Mary & May - Vegan CICA Soothing Sun Cream

25351.024088/2026-43 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0127085/26-2

---

L&L BEAUTY INDÚSTRIA COSMÉTICA E COMÉRCIO LTDA. / 47.145.119/0001-16

Soul Care- Organic Smooth

25351.021364/2026-11 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0110257/26-0

---

L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 33.759.082/0001-01

PROTETOR SOLAR FPS 99 STICK COM COR 20

25351.019465/2026-22 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0098835/26-2

---

Mega Vital Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME / 15.569.959/0001-10

Gel Ativador Capilar Probelle

25351.023545/2026-82 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0122532/26-1

Creme Relaxante Capilar Probelle

25351.023569/2026-31 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0122586/26-3

---

NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 11.429.653/0001-07

STICK PROTETOR SOLAR SOUL

25351.028678/2026-45 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0151789/26-6

---

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98

LUDERMASKIN - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70

25351.019813/2026-61 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0100717/26-8

---

santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45

Fluido Protetor com Niacinamida FPS50 Extratos da Terra

25351.020964/2026-62 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107821/26-5