Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2178
- data
- 2026-05-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 141
- data_publicacao
- 2026-06-01
- edicao
- 101
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.178-de-28-de-maio-de-2026-709507984
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81
LIMPA PEDRAS PROCLEAN
25351.213814/2025-10 / 348420002
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1508563250
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
LIMPA PEDRAS PROCLEAN
25351.552194/2018-11 / 369260002
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1504243251
LIMPADOR FLOTADOR RUSTIC PROCLEAN
25351.448345/2021-24 / 369260015
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1508746257
ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81
LIMPADOR FLOTADOR RUSTIC PROCLEAN
25351.217090/2025-83 / 348420001
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1523177250