RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 382126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

---

I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075499/2026-05

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510527/26-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE VITAMINA D

25351.079804/2026-20

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515524/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075542/2026-24

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510666/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE EXTRATO DE SEMENTE DE FENO GREGO, L-ARGININA E VITAMINA D3

25351.071795/2026-29

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0497996/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075188/2026-38

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510922/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE EXTRATO DE LARANJA MORO, EXTRATO DE CAFÉ VERDE, CAFEÍNA E PICOLINATO DE CROMO

25351.071810/2026-39

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0499087/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.074030/2026-41

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0509451/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE CREATINA

25351.079860/2026-64

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0517983/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075175/2026-69

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510980/26-9

---

IDNLABS INDUSTRIA PHARMACEUTICAL & FOOD SUPPLEMENTS LDTA / 40.208.221/0001-74

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM GOMAS MASTIGÁVEIS - SABOR UVA VERDE

25351.145311/2025-12

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0493566/26-7

---

SFK BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA / 27.427.287/0001-97

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MELATONINA E VITAMINA B6 EM GOMA

25351.036801/2026-00

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515093/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE CISTEÍNA

25351.038809/2026-01

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0516810/26-4

SUPLEMENTO DE ÓLEO DE SEMENTE DE ABÓBORA EM CAPSULAS (SOFGEL)

25351.231204/2025-06

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0504846/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINAS E MINERAIS EM GOMA

25351.036782/2026-11

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0514278/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CROMO, VITAMINA B12 E ÁCIDO FÓLICO EM CÁPSULAS

25351.036780/2026-14

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512823/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIÓTICO EM GOMA

25351.235637/2025-22

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512513/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA D, E, BIOTINA E DHA EM CAPSULAS SOFTGEL

25351.235570/2025-26

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512509/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MELATONINA EM FILME

25351.035774/2026-40

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512779/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BETERRABA EM CAPSULAS

25351.231205/2025-42

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0505871/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM GOMAS

25351.036778/2026-45

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512804/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGNÉSIO E VITAMINA B6 EM GOMA

25351.036802/2026-46

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515225/26-9

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CROMO, ÁCIDO FÓLICO E VITAMINA B12 EM GOMA

25351.036800/2026-57

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515043/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EMM CÁSPULA DE PROBIÓTICO E MAGNÉSIO

25351.038877/2026-61

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0517223/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFEÍNA EM FILME

25351.036781/2026-69

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512814/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIOTICOS EM CÁPSULAS

25351.231256/2025-74

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0506118/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGNÉSIO, VITAMINA D E L-TEANINA

25351.032009/2026-78

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512519/26-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFEÍNA EM FILME

25351.036805/2026-80

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0516638/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIOTICOS EM GOMAS

25351.036803/2026-91

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515249/26-6