Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2142
- data
- 2026-05-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 114
- data_publicacao
- 2026-06-01
- edicao
- 101
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.142-de-28-de-maio-de-2026-709508329
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 383526
VERSÃO DETALHADA:
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.110023/2011-02 / 11/2031
4097 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PEDIÁTRICAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0375524/26-6
CHINA
6657700890011
12 MESES
PLASTICA / VIDRO
HOLANDA
6657700890021
12 MESES
PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO
25351.731192/2013-71 / 09/2031
4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0437394/26-3
ALEMANHA
6657701500012
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA
6657701500047
18 MESES
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701500071
18 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701500101
18 MESES
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701500136
18 MESES
METALICA / PLASTICA
MACROOM/IRLANDA
6657701500160
18 MESES
METALICA / PLASTICA
WEXFORD/IRLANDA
6657701500195
18 MESES
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701500225
18 MESES
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701500251
18 MESES
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701500284
18 MESES
METALICA / PLASTICA
CUIJK/HOLANDA
6657701500314
18 MESES
METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657701500322
18 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330284/2010-32 / 07/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0327770/26-1
APRESENTAÇÃO 1
4007619490038
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.067009/2021-84 / 09/2027
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0233427/26-1
HOLANDA
6596501620019
24 MESES
METALICA / PLASTICA
SUÍÇA
6596501620027
24 MESES
METALICA / PLASTICA