Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2140
- data
- 2026-05-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 114
- data_publicacao
- 2026-06-01
- edicao
- 101
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.140-de-28-de-maio-de-2026-709501256
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 381926
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23
ALFA AMILASE DE PRIESTIA MEGATERIUM EXPRESSA EM BACILLUS LICHENIFORMIS
25351.415744/2024-51
4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 1338360/24-8