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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.137, de 28 de MAIO de 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
tipo
Resolução
numero
2137
data
2026-05-28
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 143
data_publicacao
2026-06-01
edicao
101
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.137-de-28-de-maio-de-2026-709503368
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.137, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.137, de 28 de MAIO de 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: Biomecânica Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. CNPJ: 58.526.047/0001-73

Endereço: Rua Luiz Pengo n. 145 - Primeiro Distrito Industrial, Jaú/SP. CEP: 17212-811

Autorização de Funcionamento: 8012858 Expediente: 1546950/25-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Validade até: 03/06/2028


Empresa: Bionext Produtos Biotecnológicos Ltda. CNPJ: 05.423.767/0001-47

Endereço: Avenida Prefeito Antônio Tavares Leite, nº 401, Dist. Ind. I José Marangoni, Mogi Mirim - SP. CEP: 13803-330

Autorização de Funcionamento: 8025512 Expediente: 1566711/25-8

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Validade até: 03/06/2028


Empresa: Douro Usinagem, Indústria e Comércio de Metais e Plásticos Ltda Epp. CNPJ: 07.211.174/0001-42

Endereço: Rua Colômbia 78, Jardim Belo Horizonte, Santa Bárbara D'Oeste/SP. CEP: 13450-184

Autorização de Funcionamento: 8120435 Expediente: 1420823/25-6

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Validade até: 03/06/2028