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Metadados
titulo
Resolução nº 2.716, DE 9 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
tipo
Resolução
numero
2716
data
2026-07-09
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 13/07/2026, seção 1, p. 217
data_publicacao
2026-07-13
edicao
129
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2.716-de-9-de-julho-de-2026-718440687
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 2.716, DE 9 DE JULHO DE 2026

Resolução nº 2.716, DE 9 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

EMPRESA - CNPJ

MARCA COMERCIAL

PROCESSO

CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE

NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA


NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99

GLOVE NORTOX

25351.643706/2020-63

5008 - Alteração de formulação, 0362240/26-4

Categoria 4- Pouco Tóxico