INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de setembro de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Diretor-Presidente

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

ITEM	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	REFERÊNCIA
1	13032	gepotidacina	1075236-89-3
2	13033	mesilato de gepotidacina di-hidratado	1624306-20-2
3	13034	enlicitida	2407527-14-2
4	13035	decanoato de enlicitida	2861205-06-1
5	13036	cloridrato de sareciclina	1035979-44-2
6	13037	mevrometostate	1844849-10-0
7	13038	alfaefzinfotase	2746354-58-3
8	13039	ácido fumárico ibrutinibe	3139353-81-1
9	13040	gadoquatrano	2048221-65-2
10	13041	zasocitinibe	2272904-53-5
11	13042	sibeprenlimabe	2382896-07-1
12	13043	lisocabtageno maraleucel	2099722-39-9
13	13044	bofanglutida	2668298-70-0
14	13045	etentamigue	2490552-52-6
15	13046	copolímero de acriloildimetiltaurato de amônio e vinilpirrolidona	335383-60-3
16	13047	éter polipropilenoglicol monobutílico	9003-13-8
17	13048	fosfato de cetete	50643-20-4
18	13049	fosfato de dicelita	2197-63-9
19	13050	tetraisopalmitato de ascorbila	183476-82-6
20	13051	caprato de sódio	1002-62-6
21	13052	tioglicerol	96-27-5
22	13053	Trema micranthum(L.) Blume	Ref. 13
23	13054	Stachytarpheta cayennensis(Rich.) Vahl	Ref. 11
24	13055	vacina adsorvida chikungunya (recombinante)	2986379-37-5