INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de agosto de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 73, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Fica definida a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites na forma do Anexo dessa Instrução Normativa - IN, em atendimento aos critérios de qualificação de impurezas descritos no inciso III do art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 964, de 20 de fevereiro de 2025.

Parágrafo único. Esta Instrução Normativa se aplica a impurezas e produtos de degradação que foram qualificados como metabólitos significativos identificados em estudo em humanos ou animais, conforme disposto no inciso I do art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 964, de 20 de fevereiro de 2025, ou a partir de dados de literatura científica, conforme estabelecido no inciso IV do referido artigo."(NR)

.......................

"ANEXO

Fármaco	Impureza	CAS	Via de administração	DMD (mg)[i]	Limite qualificado (%)	Limite qualificado (mg)	Fundamentação
Acetato de caspofungina	Impureza B1+B2; metabólito M0; l-747969	314080-31-4	Intravenosa	70,0	10,0	7,0	Literatura; metabólito em humanos e animais
Amoxicilina	Methyl (R)-amino(4-hydroxyphenyl) acetate	37763-23-8	Oral	6000,0	0,3	16,0	Dados da literatura
Articaína	Ácido articaínico	114176-52-2	Todas as vias com exposição sistêmica	500,0	10,0	50,0	Literatura; metabólito em humanos
Atenolol	Impureza G	56392-14-4	Oral	100,0	10,0	10,0	Literatura
Benfotiamina	Monofosfato de tiamina	532-40-1	Oral	450,0	10,0	45,0	Dados da literatura
Bisacodil	Desacetyl bisacodyl; dihydroxydiphenyl-pyridyl methane (DDPM); impureza A de bisacodil	603-41-8	Oral	20,0	10,0	2,0	Literatura; metabólito ativo em humanos
Bussulfano	Ácido metanossulfônico	75-75-2	Intravenosa	224,0	10,0	22,4	Literatura; dados de outra agência; metabólito em humanos
Carfilzomibe	Metabólito M16; Carfilzomibe diol[ii]	1541172-75-1	Intravenosa	130,9	10,0	13,1	Literatura; metabólito em humanos
Ceftarolina fosamila	Ceftarolin (U3)	189345-04-8	Intravenosa	1800,0	10,0	180,0	Metabólito ativo em humanos
Ceftarolina fosamila	Open ring metabolite (U6)	-	Intravenosa	1800,0	10,0	180,0	Metabólito em humanos
Cipionato de testosterona	Testosterona	58-22-0	Intramuscular	200,0	10,0	20,0	Literatura; Metabólito ativo em humanos; dados de pareceres públicos de outras agências
Clopidogrel	Clopidogrel carboxylic acid; composto relacionado a de clopidogrel	144457-28-3	Oral	300,0	10,0	30,0	Literatura; metabólito em humanos
Cloridrato de gencitabina	2'-deoxi-2',2'-difluorouridine (dFdU)	114248-23-6	Intravenosa	2337,5	10,0	233,8	Literatura; metabólito em humanos
Cloridrato de levomepromazina	Levomepromazina sulfóxido; impureza B	-	Oral	500,0	10,0	50,0	Literatura; metabólito em humanos e animais
Cloridrato de metilfenidato	Composto relacionado A; ácido ritalínico; alpha phenyl-2-pieridineacetic acid	19395-41-6	Oral	80,0	10,0	8,0	Literatura; metabólito em humanos
Dexlansoprazol	(S)-lanzoprazol; Levolansoprazol	138530-95-7	Oral	60,0	10,0	6,0	Entantiômero do (R)-Lanzoprazol, ativo, rapidamente metabolizado, conforme dados da literatura
Dexlansoprazol/ lanzoprazol	Lanzoprazole sulfone	131926-99-3	Oral	60,0	10,0	6,0	Literatura; metabólito em humanos
Diacereína	Reína; impureza A	478-43-3	Oral	100,0	10,0	10,0	Literatura; metabólito em humanos; texto de bula
Dicloridrato de meclozina	4-clorobenzofenona; chlorobenzophenone; 4-benzoylphenyl chloride	134-85-0	Oral	100,0	10,0	10,0	Dados da literatura
Dipirona monohidratada	Aminophenazone; Aminopyrine; Impureza D de dipirona	58-15-1	Oral	4000,0	2,0	80,0	Dados da literatura
Dipirona monohidratada	Impureza A; 4-FAA;4-formilaminoantipirina	1672-58-8	Todas as vias com exposição sistêmica	4000,0	10,0	400,0	Literatura; metabólito em humanos e animais
Dipirona monohidratada	Impureza B; 4-AA; 4-aminoantipirina	83-07-8	Todas as vias com exposição sistêmica	4000,0	10,0	400,0	Literatura; metabólito em humanos e animais
Dipirona monohidratada	Impureza C; 4-MAA; 4-metilaminoantipirina; noramidopirina	519-98-2	Todas as vias com exposição sistêmica	4000,0	10,0	400,0	Literatura; metabólito em humanos e animais
Dipropionato de betametasona/fosfato dissódico de betametasona	Betametasona livre	378-44-9	Intramuscular, intra-articular, periarticular, intrabúrsica, intradérmica, intralesional	14,0	10,0	1,4	Literatura; metabólito em humanos
Enzalutamida	Impureza A; M4; oxoenzalutamida	1242137-18-3	Oral	160,0	2,7	4,3	Literatura; metabólito em animais
Ertapenem sódico	Open ring	1150883-75-2	Intravenosa	1000,0	10,0	100,0	Literatura; metabólito em humanos
Esmolol	Esmolol free acid; ALS-8123	81148-15-4	Intravenosa	31406,4	15,0	4711,0	Literatura; metabólito em humanos
Fosaprepitanto dimeglumina	Aprepitanto	170729- 80-3	Intravenosa	150,0	10,0	15,0	Literatura; metabólito em humanos
Fosfato dissódico de dexametasona	Dexametasona	50-02-2	Intravenosa	80,0	10,0	8,0	Literatura; metabólito ativo em humanos
Fostamatinibe	Tamatinibe; R406	841290-80-0	Oral	300,0	10,0	30,0	Metabólito ativo conforme dados da literatura. Corresponde à porção ativa do pró-fármaco fostamatinibe sódico
Fostato sódico de prednisolona/ prednisolona	Impureza B; ácido predinieico; 1-ácido cortiênico	37927-29-0	Oral	80[iii]	10,0	8,0	Literatura; metabólito em humanos e animais
Fulvestranto	Fulvestanto sulfona; fulvestrato 9-sulfona; impureza B	98008-06-01	Intramuscular	500,0	8,0	40,0	Literatura; dados de outra agência; metabólito em humanos
Gliclazida	p-Toluenosulfonamida; Impureza A	70-55-3	Oral	120,0	10,0	12,0	Dados da literatura
Hidroxiureia	Ureia	57-13-6	Oral	2450,0	10,0	245,0	Literatura; metabólito em humanos; composto endógeno
Irinotecano	7-ethyl-10-hydroxycamptothecin; SN-38	86639-52-3	Intravenosa	654,5	10,0	65,5	Metabólito ativo conforme texto de bula e dados da literatura
Levotiroxina	Liothyronine; T3; impureza A	1823692	Oral	300,0	10,0	30,0	Literatura; metabólito em humanos; dados públicos de outras agências
Maleato de enalapril	Enalaprilato	76420-72-9	Oral	40,0	10,0	4,0	Literatura; metabólito em humanos
Meropenem	Impureza I de meropenem; impureza A de meropenem; meropenem open ring metabolite; des-(1-azabicyclo) meropenem	1053703-36-8	Intravenosa	6000,0	10,0	600,0	Literatura; metabólito em humanos
Micafungina	O-desulfomicafungin; M1	539823-80-8	Intravenosa	200,0	8,5	17,0	Literatura; metabólito em humanos
Nitazoxanida	Tioxanida	173903-47-4	Oral	2000,0	10,0	200,0	Literatura; metabólito em humanos e animais
Olmesartana medoxomila	MH-6270; olmesartana	144689-24-7	Oral	40,0	10,0	4,0	Literatura, metabólito ativo em humanos
Parecoxibe	Sulphonamide valdecoxibe	181695-72-7	Intravenosa	80,0	10,0	8,0	Literatura; metabólito ativo em humanos e animais
Safinamida	Safinamid acid; safinamide impurity 5; safinamide impurity C; NW-1153	1160513-60-9	Oral	100,0	2,0	2,0	Metabólito conforme texto de bula e dados publicizados por outras autoridades regulatórias
Sinvastatina	Simvastatin acid; tenivastatina	121009-77-6	Oral	80,0	10,0	8,0	Literatura, metabólito ativo em humanos
Tigeciclina	Tigeciclina epímero	1422262-97-2	Intravenosa	150,0	5,0	7,5	Literatura; metabólito em humanos e animais
Tosilato de edoxabana	Edoxabana-22; M1; D21-3231	767625-11-6	Oral	60,0	5,0	3,0	Literatura; metabólito em humanos

[i] Conforme disposto na bula do medicamento de referência. Nos casos em que as doses indicadas em bula são expressas em função do peso ou da área de superfície corporal, as doses máximas diárias descritas na presente lista foram calculadas considerando como referência os valores de 173 cm de altura e 72,7 kg de peso, conforme dados divulgados pelo IBGE para a população brasileira masculina na faixa etária de 25 a 29 anos (IBGE, 2008).

[ii] O limite indicado para carfilzomibe diol deve ser considerado como o limite máximo para a somatória dos isômeros dessa impureza com configuração 2R,4S ou 2S,4S, caso estes sejam monitorados de forma separada.

[iii] Equivalente a prednisolona

................ (NR)"

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO PINHERO SAFATLE

Diretor-Presidente

DIRETOR PRESIDENTE