INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de julho de 2026, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 303, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo II desta Instrução Normativa.

Parágrafo único. Na alteração de DCB o número é mantido.

Art. 3º A justificativa para as alterações de denominações da lista de DCB é apresentada no Anexo II desta Instrução Normativa.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

Diretor-Presidente Substituto

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

ITEM	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	REFERÊNCIA
1	13011	succinato de prucaloprida	179474-85-2
2	13012	cloridrato de iberdomida	1560678-63-8
3	13013	iberdomida	1323403-33-3
4	13014	dibromidrato de nirogacestate	1962925-29-6
5	13015	nirogacestate	1290543-63-3
6	13016	zongertinibe	2728667-27-2
7	13017	óxido nítrico	10102-43-9
8	13018	doxecitina	951-77-9
9	13019	doxribtimina	50-89-5
10	13020	asundexiana	2064121-65-7
11	13021	monóxido de carbono	630-08-0
12	13022	mesilato de aumolertinibe	2134096-06-1
13	13023	givinostate	497833-27-9
14	13024	tetrafluoropropeno	29118-24-9
15	13025	Sisymbrium officinale(L.) Scop.	[Ref. 11]
16	13026	tozoraquimabe	2376858-66-9
17	13027	complexo de sulfato ferroso e glicina	14729-84-1
18	13028	atogepanto hidratado	1488325-98-9
19	13029	malato de venglustate	1629063-78-0
20	13030	venglustate	1401090-53-6
21	13031	flotufolastato de gálio (18 F)	2305081-64-3

ANEXO II - DENOMINAÇÕES ALTERADAS DA LISTA DE DCB

DE:	PARA:	JUSTIFICATIVA
Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	REFERÊNCIA	Nº DCB	DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA	REFERÊNCIA
10431	Murex purperea	[Ref.8]	10431	Murex purpurea	[Ref.8]	Correção de nomenclatura
00342	salicilato de bismuto monobásico	14882-18-9	00342	subsalicilato de bismuto	14882-18-9	Adequação de nomenclatura