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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.084, DE 16 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
tipo
Resolução
numero
6084
data
2026-07-16
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 17/07/2026, seção 1, p. 168
data_publicacao
2026-07-17
edicao
133
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-antt-n-6.084-de-16-de-julho-de-2026-719732378
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.084, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.084, DE 16 DE JULHO DE 2026

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DAA - 034, de 16 de julho de 2026, e no que consta do processo nº 50500.037810/2026-04, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020, seção 1, que passa a vigorar nos termos do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

Diretor-Geral

ANEXO

"ANEXO II

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 4,0144 5,1355 5,8118 6,6983 7,3841 8,0516 9,2231
Carga e descarga (CC) R$ 460,59 552,24 597,00 664,83 680,01 820,34 908,91
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 4,0884 5,2311 5,9661 6,8661 7,5572 8,1900 9,3822
Carga e descarga (CC) R$ 471,98 569,57 621,52 693,08 709,72 840,50 934,76
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,7095 6,0159 6,8646 7,8666 8,6661 9,5884 10,8870
Carga e descarga (CC) R$ 520,07 623,27 686,63 757,98 772,35 982,76 1.067,06
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,1082 5,7396 6,6345 7,3186 8,0492 9,1399
Carga e descarga (CC) R$ 544,75 577,15 647,29 662,01 819,69 886,05
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,9826 5,0977 5,7822 6,6718 7,3547 8,0927 9,2027
Carga e descarga (CC) R$ 451,84 541,86 588,86 657,56 671,93 831,66 903,32
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,6023 5,0962 5,8094 6,6718 7,3547 8,0927 9,2027
Carga e descarga (CC) R$ 451,84 541,44 596,35 657,56 671,93 831,66 903,32
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,7845 5,9154 6,6285 7,5150 8,2008 8,8866 10,0660
Carga e descarga (CC) R$ 608,79 703,16 753,03 820,86 836,04 981,39 1.072,15
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8710 6,0236 6,7628 7,6628 8,3539 9,0049 10,2051
Carga e descarga (CC) R$ 632,58 732,90 789,96 861,51 878,16 1.013,95 1.110,41
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,3176 6,6369 7,5020 8,5039 9,3034 10,2495 11,5584
Carga e descarga (CC) R$ 630,88 737,63 807,63 878,98 893,35 1.110,28 1.197,43
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 5,4926 6,1608 7,0556 7,7398 8,4886 9,5873
Carga e descarga (CC) R$ 645,45 682,95 753,10 767,81 930,51 999,06
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,3571 5,4821 6,2033 7,0930 7,7758 8,5321 9,6501
Carga e descarga (CC) R$ 549,81 642,55 694,66 763,36 777,73 942,48 1.016,33
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 7,0364 7,7652 9,7444
Carga e descarga (CC) R$ 757,81 784,82 1.052,26

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 5,2180 5,9334 6,6063 7,0381 7,8292
Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 5,2831 5,9986 6,6714 7,1032 7,8943
Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 6,1290 6,9472 7,7367 8,1867 9,1284
Carga e descarga (CC) R$ 584,04 645,26 659,62 775,96 831,06
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,2180 5,9334 6,6063 7,0381 7,8292
Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 5,2180 5,9334 6,6063 7,0381 7,8292
Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 5,2180 5,9334 6,6063 7,0381 7,8292
Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 6,0347 6,7502 7,4230 7,8730 8,6721
Carga e descarga (CC) R$ 689,44 750,65 765,02 881,36 936,46
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 6,0798 6,7953 7,4681 7,9181 8,7172
Carga e descarga (CC) R$ 701,84 763,06 777,43 893,76 948,87
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 6,7663 7,5845 8,3740 8,8477 9,7997
Carga e descarga (CC) R$ 705,04 766,25 780,62 903,48 961,43
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 5,6391 6,3546 7,0274 7,4774 8,2766
Carga e descarga (CC) R$ 639,21 700,42 714,79 831,13 886,23
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 5,6391 6,3546 7,0274 7,4774 8,2766
Carga e descarga (CC) R$ 639,21 700,42 714,79 831,13 886,23
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,9334 6,6063 7,8292
Carga e descarga (CC) R$ 594,62 608,99 773,22

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,3964 4,3276 4,9441 5,6725 6,3229 6,7071 7,6912
Carga e descarga (CC) R$ 174,38 198,05 215,03 229,64 232,91 270,36 292,59
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,4439 4,3828 5,0412 5,7745 6,4268 6,7985 7,7901
Carga e descarga (CC) R$ 176,84 201,78 220,31 235,73 239,32 274,70 298,16
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,0647 5,1615 5,9203 6,7560 7,5220 8,0108 9,1377
Carga e descarga (CC) R$ 205,65 232,97 256,16 271,54 274,63 329,34 351,60
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,3178 4,9182 5,6496 6,2994 6,7062 7,6614
Carga e descarga (CC) R$ 196,43 210,75 225,87 229,04 270,22 287,67
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,3850 4,3141 4,9335 5,6630 6,3124 6,7218 7,6839
Carga e descarga (CC) R$ 172,50 195,81 213,27 228,08 231,17 272,80 291,39
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,0047 4,3135 4,9432 5,6630 6,3124 6,7218 7,6839
Carga e descarga (CC) R$ 172,50 195,72 214,89 228,08 231,17 272,80 291,39
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,9329 4,8748 5,5294 6,2578 6,9083 7,3121 8,3048
Carga e descarga (CC) R$ 224,77 250,19 270,47 285,09 288,36 329,05 352,70
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,9640 4,9136 5,5777 6,3109 6,9633 7,3546 8,3548
Carga e descarga (CC) R$ 229,89 256,60 278,43 293,85 297,43 336,06 360,94
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,5599 5,6705 6,4476 7,2833 8,0493 8,5636 9,7016
Carga e descarga (CC) R$ 253,51 283,12 310,60 325,98 329,07 388,00 412,10
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,5865 5,2250 5,9564 6,6062 7,0327 7,9965
Carga e descarga (CC) R$ 237,75 255,37 270,49 273,66 318,08 336,95
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,6430 4,5827 5,2403 5,9698 6,6192 7,0483 8,0190
Carga e descarga (CC) R$ 212,06 237,13 257,89 272,70 275,79 320,66 340,67
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,7939 6,4598 7,8784
Carga e descarga (CC) R$ 249,68 255,50 323,48

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 4,4985 5,0713 5,7107 5,9267 6,6136
Carga e descarga (CC) R$ 201,32 214,52 217,61 248,80 263,35
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 4,5636 5,1364 5,7758 5,9918 6,6787
Carga e descarga (CC) R$ 201,32 214,52 217,61 248,80 263,35
3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 5,4237 6,0993 6,8553 7,0910 7,9290
Carga e descarga (CC) R$ 234,06 247,25 250,34 284,78 300,75
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,4985 5,0713 5,7107 5,9267 6,6136
Carga e descarga (CC) R$ 201,32 214,52 217,61 248,80 263,35
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 4,4985 5,0713 5,7107 5,9267 6,6136
Carga e descarga (CC) R$ 201,32 214,52 217,61 248,80 263,35
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 4,4985 5,0713 5,7107 5,9267 6,6136
Carga e descarga (CC) R$ 201,32 214,52 217,61 248,80 263,35
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 5,0838 5,6566 6,2960 6,5317 7,2272
Carga e descarga (CC) R$ 256,77 269,96 273,05 307,49 323,46
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 5,1000 5,6728 6,3122 6,5479 7,2434
Carga e descarga (CC) R$ 259,44 272,63 275,73 310,16 326,13
9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,9510 6,6265 7,3826 7,6438 8,4930
Carga e descarga (CC) R$ 288,50 301,69 304,78 343,44 361,25
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8053 5,3781 6,0175 6,2532 6,9487
Carga e descarga (CC) R$ 245,95 259,14 262,23 296,67 312,64
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8053 5,3781 6,0175 6,2532 6,9487
Carga e descarga (CC) R$ 245,95 259,14 262,23 296,67 312,64
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,0713 5,7107 6,6136
Carga e descarga (CC) R$ 214,52 217,61 263,35

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil." (NR)