Metadados
- titulo
- Deliberação ANTT Nº 196, DE 3 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
- tipo
- Deliberação
- numero
- 196
- data
- 2026-07-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/07/2026, seção 1, p. 170
- data_publicacao
- 2026-07-08
- edicao
- 126
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-antt-n-196-de-3-de-julho-de-2026-717473147
- baixado_em
- 2026-10-15
Deliberação ANTT Nº 196, DE 3 DE JULHO DE 2026
Deliberação ANTT Nº 196, DE 3 DE JULHO DE 2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 037, de 29 de junho de 2026, e no que consta do processo nº 50500.189083/2024-90, delibera:
Art. 1º Fica alterada a Deliberação ANTT nº 96, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2025, Seção 1, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"...
Art. 2º ...
II - representantes do setor regulado:
a) Marco Giusti, membro titular, representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR;
b) Pamela Barbosa, membro suplente, representante da ABCR;
c) Guilherme Bianco, membro titular, representante da ABCR;
d) Victor Hugo Costa, membro suplente, representante da ABCR;
... " (NR)
"Art. 3º ...
I - representantes do Poder Concedente:
...
d) Márcio Fernando Oliveira, membro suplente, representante da ANTT;
...
h) Paulo Henrique Pereira, membro suplente, representante do Ministério dos Transportes;
..." (NR)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral