Metadados
- titulo
- DELIBERAÇÃO-DG Nº 34/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- tipo
- Deliberação
- numero
- 34
- data
- 2026-06-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 164
- data_publicacao
- 2026-06-03
- edicao
- 103
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-dg-n-34/antaq-de-1-de-junho-de-2026-710146907
- baixado_em
- 2026-10-15
DELIBERAÇÃO-DG Nº 34/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026
DELIBERAÇÃO-DG Nº 34/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026
1. Processo: 50300.014497/2026-84
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e considerando os votos proferidos pelos diretores da Agência na apreciação da proposta apresentada pelo Relator da matéria, Diretor-Geral Frederico Dias, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
3.1. dispensar, a pedido, o servidor MARCOS MENDONÇA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1281090, da função comissionada de Auditor-Chefe da Antaq, código FCE 1.15, a partir de 13/06/2026; e
3.2. indicar o servidor LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1708288, para exercer a função comissionada de Auditor-Chefe da Antaq, código FCE 1.15, observados os procedimentos previstos na Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017.
4. Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
FREDERICO DIAS