Metadados
- titulo
- DELIBERAÇÃO-DG Nº 32/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- tipo
- Deliberação
- numero
- 32
- data
- 2026-06-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/06/2026, seção 1, p. 67
- data_publicacao
- 2026-06-02
- edicao
- 102
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-dg-n-32/antaq-de-1-de-junho-de-2026-709834279
- baixado_em
- 2026-10-15
DELIBERAÇÃO-DG Nº 32/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026
DELIBERAÇÃO-DG Nº 32/ANTAQ, DE 1º DE JUNHO DE 2026
1. Processo: 50300.007947/2022-59
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º art. 12 do Regimento Interno, resolve:
3.1. adiar a data da Audiência Pública nº 04-2026, prevista para 2 de junho de 2026, com início às 10h, que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área VDC04, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com ênfase em fertilizantes.
3.2. nova data será oportunamente definida e divulgada.
3.3. Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral