Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria de Fiscalização
- tipo
- Resolução
- numero
- 3408
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 71
- data_publicacao
- 2026-09-01
- edicao
- 165
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.408-de-27-de-agosto-de-2026-729328713
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Art.1º Alterar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º Esta Resolução não altera o período de vigência do laboratório, estabelecida por sua Resolução de habilitação inicial.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SMIDT LARA RESENDE
ANEXO
NÚMERO PROCESSO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
LABORATÓRIO CNPJ
ENDEREÇO CIDADE UF
ALTERAÇÃO
25351.050754/2025-18
70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 0819849/26-0
Elementum Laboratório de Controle de Qualidade Ltda. 09.944.196/0001-47
Rua Salvador, 29 - Centro. Ouro Verde do Oeste/PR
Inclusão da(s) categoria(s) de produto(s): Alimentos