Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.150, DE 26 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
- tipo
- Resolução
- numero
- 3150
- data
- 2026-06-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/06/2026, seção 1, p. 141
- data_publicacao
- 2026-06-30
- edicao
- 120
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-operacional-ans-n-3.150-de-26-de-junho-de-2026-716774989
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.150, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.150, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001, em reunião ordinária de 26/06/2026, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo nº 33910.049289/2025-18, adotou a seguinte Resolução Operacional - RO e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Fica restabelecida a comercialização de planos ou produtos da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 42.340-8 e CNPJ nº 29.117.294/0001-18, revogando-se o disposto no art. 2º da Resolução Operacional - RO nº 3.072, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 09/12/2025.
Art. 2º Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente