Metadados
- titulo
- PORTARIA PRESI Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
- tipo
- Portaria
- numero
- 10
- data
- 2026-07-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/07/2026, seção 1, p. 196
- data_publicacao
- 2026-07-03
- edicao
- 123
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-presi-n-10-de-2-de-julho-de-2026-716704051
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA PRESI Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2026
PORTARIA PRESI Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, incisos I e III do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; o art. 11, incisos I e III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 39, incisos I e III, bem como o art. 44, ambos da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da ANS, relativo aos anos de 2026 e 2027, apresentado e aprovado pela Diretoria Colegiada no Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC no dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A íntegra do PDTIC - ANS 2026-2027 está disponível para consulta no sítio eletrônico dessa ANS - https://www.gov.br/ans/pt-br, sendo acessado diretamente por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/plano-diretor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO